Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

Procedimento ordinário

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Consumidora tem nome excluído do SPC

Procedimento Ordinário

Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização

A obrigação do médico, como regra, é obrigação de meio, incumbindo-lhe tratar adequadamente o paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Hospital terá que indenizar mãe e filha por erro médico

Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Erro de gestão anterior não anula dívida municipal

O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

o procedimento médico-hospitalar, na forma do art. 12, § 2º, I, da Lei n. 9.656/98.

TJSP confirma indenização a paciente vítima de erro médico

O paciente será indenizado em mais de R$ 16 mil reais em razão de um fio metálico que foi esquecido dentro de seu corpo após cirurgia cardíaca

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Paciente tem negada indenização por suposto erro médico

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária

Médico é condenado por erro em implante de silicone

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico

Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa